A chave simples para Luiz Gustavo Bichara Postalis Unveiled

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura por 1 seguro do responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

Classificar um recurso como irregular e afastá-lo por julgamento baseado em minúcias no processo por outorga por representaçãeste por uma DE partes é cerceamento por defesa e um exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia do uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante de produtos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

Nãeste constitui fato gerador por Imposto Acerca Circulaçãeste por Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento por mercadoria de 1 de modo a outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

A polêmica Derivado do o protesto por dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública pode levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada de "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãos de uma juíza trabalhista por S..

O este formulário de contato STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensão em incidente por resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Nos quadros por sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento de títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos com o objetivo de recuperar recei..

ESTES casais qual se casam em regime do separaçãeste do bens nãeste podem vir a deter suas posses penhoradas no futuro de modo a pagamento por pensão alimentícia de filho, precisamente de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

A Uniãeste perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da hipotese de por..

A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), que não co..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

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