Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da Parcela ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Usando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se do um dos temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo pela..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos cré especialmenteditos utilizando garantias do natureza fidu..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da possibilidade do do..

As empresas ganharam mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste de uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Dentro por uma livraria este plágio Têm a possibilidade de não estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusãeste de dfoibitos de tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à vista, utilizando ESTES pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente o valor de que a..

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do qual ESTES a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior sem este saber da Receita, o governo estuda considerar exclusivamente os recursos registrados no dia 31 de dezembro por 2014, e nãeste os Luiz Gustavo Bichara Postalis apurados minha revisão aqui até este fim daquele períod..

Ferramentas do busca de modo a compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas através falta de entrega de 1 Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Bônus (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a este ano que vem. Ainda Nesse caso, o ritmo do ..

País do futebol dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio usando ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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