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A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de créditos por Cofins A cerca de gastos usando frete e armazenamento de suplementos revendidos utilizando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

(...) Em suma: voltar atrás nessa matfoiria traz pouco benefício para a Justiça e Bastante incentivo à continuidade Destes esquemas por corrupçãeste, já que a redução do risco por ser punido manterá a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboraçãeste utilizando a Justiça. Em vez de incentivar empreendedores honestos, este sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais."

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas em plenário isento nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

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A autora por 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a remunerar multa por R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância do má-fé. Ela questionava nunca deter contratado ESTES serviços da empresa.

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Este governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação leia este artigo usando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Em dado instante, este ministro Mauro Campbell pediu de modo a de que a presidente consulte sempre este relator Derivado do os adiamentos, lembrando que ESTES ministros são cobrados – e bem se sabe tais como o são! – de modo a qual levem ESTES processos a julgamento.

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